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Requisitos do Visto EB-5: O que Você Precisa Saber

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Guia de Conteúdo

Este artigo abordará os requisitos do visto EB-5 e o que você precisa saber para obter um. O visto EB-5 é um programa criado pelo governo dos Estados Unidos que permite a investidores estrangeiros e suas famílias obterem a residência permanente através de um investimento significativo na economia americana. A obtenção deste visto pode parecer um processo complexo, mas com as informações corretas e uma orientação adequada, pode se tornar uma tarefa muito mais simples.

Entendendo o Visto EB-5

Primeiro, faremos uma introdução sobre o que é o visto EB-5 e sua importância. O visto EB-5, também conhecido como Programa de Investidor Imigrante, é uma porta de entrada para os Estados Unidos para aqueles que estão dispostos e capazes de fazer um investimento substancial na economia dos EUA. Mas o que faz deste visto uma opção tão atraente?

Para começar, é a promessa de residência permanente – sim, isso mesmo, o tão cobiçado Green Card – para o investidor e sua família imediata. Além disso, não há necessidade de patrocínio de um empregador ou parente nos EUA. Mas, como todas as coisas boas, há um preço. E no caso do visto EB-5, esse preço vem na forma de um investimento mínimo de $1,8 milhões, ou $900.000 se o investimento for feito em uma área rural ou de alto desemprego. E aí, está pronto para a explosão de oportunidades que o visto EB-5 pode abrir para você e sua família?

O que é o Visto EB-5?

É um tipo especial de visto de imigrante disponível para aqueles que estão dispostos e são capazes de fazer um investimento substancial na economia dos Estados Unidos. Este visto, também conhecido como o Programa de Investidor Imigrante, foi criado pelo Congresso em 1990 para estimular o crescimento econômico através do investimento de capital estrangeiro e da criação de empregos.

Para se qualificar para o visto EB-5, um indivíduo deve realizar um investimento em um novo empreendimento comercial nos EUA, de preferência em uma área de emprego direcionada (TEA) – uma área rural ou uma área com alta taxa de desemprego. Além disso, o investimento deve resultar na criação de pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores qualificados dos EUA.

Importância do Visto EB-5

Obter o visto EB-5 é de extrema importância para muitas pessoas. Este visto permite que indivíduos estrangeiros invistam em empreendimentos comerciais nos Estados Unidos e, em troca, obtenham a residência permanente. Isso é especialmente benéfico para aqueles que desejam viver e trabalhar nos EUA a longo prazo.

Além disso, ele também tem um impacto significativo na economia dos EUA. O dinheiro investido por meio deste programa é usado para financiar novos negócios e criar empregos, o que contribui para o crescimento econômico. Portanto, não é apenas vantajoso para o titular do visto, mas também para o país como um todo.

Requisitos do Visto EB-5

Primeiramente, o requerente deve fazer um investimento mínimo em um novo empreendimento comercial. O valor do investimento pode ser reduzido se o investimento for feito em uma área de emprego direcionada (TEA). Em segundo lugar, o requerente deve demonstrar que o investimento resultará na criação de pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores americanos. Estes empregos devem ser criados dentro de dois anos após a concessão do visto.

Por último, mas não menos importante, o requerente deve ser capaz de provar a origem legal dos fundos de investimento. Isto pode ser feito através de declarações fiscais, recibos de salário, documentos de herança, etc. A transparência é fundamental neste processo, pois qualquer discrepância pode levar a atrasos ou negações.

empregos para americanos
O investidor deve se comprometer com a criação de, pelo menos, 10 empregos em tempo real para americanos. (Foto: Envato Elements)

Investimento Mínimo

Para se qualificar para o visto EB-5, é necessário um investimento mínimo significativo. Mas qual é exatamente esse valor? Bem, depende da área em que você planeja investir. Para projetos em áreas de emprego direcionadas (TEAs), que são áreas rurais ou com alta taxa de desemprego, o investimento mínimo é de US$ 800,000 (oitocentos mil dólares). Fora das TEAs, o investimento mínimo é de US$ 1,050,000 (um milhão e cinquenta mil dólares).

É importante notar que esse investimento deve ser ativo. Isso significa que você deve estar envolvido na gestão do novo empreendimento comercial. Além disso, o investimento deve ser em risco, o que significa que não há garantia de retorno. Portanto, é crucial que você esteja preparado para assumir esse risco antes de se comprometer com o visto.

Projeto de Novo Empreendimento Comercial

Um dos principais requisitos é o investimento em um novo empreendimento comercial. Mas o que isso realmente significa? Bem, um novo empreendimento comercial é qualquer negócio que tenha sido estabelecido após 29 de novembro de 1990. Este negócio deve ser uma empresa com fins lucrativos, que pode ser uma corporação, uma parceria, uma empresa unipessoal, uma holding, uma joint venture, ou qualquer outra entidade comercial que possa ser legalmente reconhecida nos Estados Unidos.

É importante notar que o investimento deve ser ativo e em risco. Isso significa que você deve estar envolvido no dia a dia da empresa e que seu investimento deve estar em risco de perda. O objetivo aqui é incentivar o crescimento econômico e a criação de empregos. Portanto, simplesmente emprestar dinheiro a uma empresa não qualifica como um investimento para fins de visto EB-5. O investimento deve ser um compromisso real que contribui para a economia dos EUA.

Criação de Empregos

Uma das condições mais importantes para se qualificar é a criação de pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores americanos. Este requisito de criação de empregos é fundamental para o propósito do programa EB-5: estimular a economia dos EUA através do investimento estrangeiro e da criação de empregos.

Os empregos devem ser criados dentro de dois anos após o investidor receber a residência condicional. O investidor deve fornecer evidências claras de que os empregos foram criados diretamente pelo investimento em um novo empreendimento comercial. A criação de empregos indiretos pode ser contabilizada em determinados casos, especialmente se o investimento for feito através de um Centro Regional.

Processo de Aplicação

Nesta parte, explicaremos o processo de aplicação para o visto EB-5. O processo de aplicação para o visto EB-5 pode ser complexo e extenso, mas vamos tentar simplificar para você.

Primeiro, você precisa encontrar um projeto de investimento que atenda aos requisitos do programa EB-5. Isso geralmente envolve a realização de uma diligência prévia detalhada para garantir que o projeto é viável e tem potencial para criar o número necessário de empregos.

Depois de selecionar um projeto, você precisará investir o valor requerido no projeto e fornecer provas documentais de que o dinheiro vem de fontes legítimas. Você então preenche o formulário I-526 e o envia ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).

Se o USCIS aprovar sua petição, você poderá solicitar um visto condicional. Após dois anos, você pode solicitar a remoção das condições e obter um Green Card permanente.

Conclusão

Em síntese, o processo para obtenção do visto EB-5 pode parecer desafiador à primeira vista, mas a recompensa é imensurável. Ao investir significativamente na economia americana, você não apenas adquire a cobiçada residência permanente, mas também desfruta de oportunidades educacionais e profissionais excepcionais. A jornada rumo ao sonho americano é facilitada com a orientação certa.

Na Aranz Advisors, somos especialistas em guiar investidores nesse caminho. Entre em contato conosco para explorar as possibilidades que o visto EB-5 oferece e embarque nessa jornada de oportunidades e crescimento.

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