No dia 29 de janeiro de 2020, a Agência Americana de Imigração-USCIS divulgou importantes alterações no processo de visto EB5, especificamente relacionadas ao prazo de processamento. Estas mudanças visam otimizar o tempo necessário para que investidores estrangeiros obtenham suas autorizações para migrar legalmente com suas famílias para os Estados Unidos.
Atualmente, a USCIS utiliza o sistema first-in-first-out (FIFO) para analisar as petições I-526, que constituem o primeiro formulário do visto EB5. Este método implica que as aplicações são avaliadas e aprovadas com base na ordem em que os formulários iniciais são recebidos.
No entanto, reconheceu-se a necessidade de abordar os processos de investidores estrangeiros provenientes de países que estão sujeitos à “retrogression”, como é o caso da China, Vietnã e Índia, de modo a minimizar o impacto no prazo de análise das aplicações de investidores de outros países que não estejam enquadrados nessa fila de espera.
Retrogression, ou Backlog, é o termo utilizado pela USCIS quando um determinado país atinge o limite de 7% do total de vistos disponíveis por ano para o programa EB5. Em 2020, o número de vistos anuais aumentou de 10.000 para 11.000, o que significa que qualquer país que atinja a cota de 770 aplicantes (7%) por ano entra na fila de espera.
Por exemplo, nacionais da China que estão na fila de espera há pelo menos 10 anos podem levar de 14 a 16 anos para obter o Green Card através do visto EB5. Enquanto isso, investidores de outros países aguardam em média entre 32,5 a 49,5 meses para terem seus vistos iniciais aprovados, conforme informações disponíveis no site da USCIS sobre o período de espera de processamento do visto EB5.
É importante ressaltar que esses prazos podem variar dependendo do projeto e do número de aplicantes já aprovados pela USCIS.
Portanto, a partir de 31 de março de 2020, países que não estão sujeitos à retrogression terão prioridade na análise dos pedidos iniciais do visto EB5 (Formulário I-526). Esta medida visa reduzir significativamente o prazo para aprovação desses formulários iniciais, permitindo que estrangeiros e suas famílias migrem legalmente para os Estados Unidos em um tempo mais ágil.
É notável que esta mudança era necessária há pelo menos cinco anos, dado o impacto significativo do grande número de investidores da China, Vietnã e Índia no prazo de avaliação de todos os aplicantes do visto EB5.
Ao postergar a análise das aplicações dos países sujeitos à retrogression para quando estiverem próximos ao término do prazo estabelecido pelo sistema, o fluxo de análise para investidores de países que não estão nessa fila de espera será mais equilibrado e sensato.
Prevê-se que esta alteração não apenas equilibrará o processamento dos pedidos iniciais do visto EB5, mas também reduzirá significativamente o prazo de análise para países como Brasil e outros que não estão na lista de espera.
Com a implementação desta medida, juntamente com a redução do número de aplicantes nos últimos dois anos, espera-se que o prazo para processamento do visto EB5 seja gradativamente reduzido para entre 12 a 18 meses.
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